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Perder o emprego já é difícil. Mas tentar receber o seguro de cesantía enquanto trabalha informalmente pode transformar esse momento em um risco sério — inclusive legal.
O seguro-desemprego é um direito dos trabalhadores no Chile que perderam seu emprego de forma involuntária. No entanto, muitos tentam “driblar” o sistema e acabam tendo o benefício negado, suspenso ou até exigido de volta.
Se você está pensando em trabalhar informalmente e continuar recebendo o seguro, este artigo é para você. Aqui você vai entender:
O seguro de cesantía é um apoio financeiro temporário oferecido pelo governo chileno a trabalhadores que perderam seus empregos de forma involuntária.
É administrado pela AFC Chile e possui duas fontes de recursos:
Receber esse benefício exige transparência, documentos corretos e comprovação de que você está realmente desempregado.
Muitas pessoas pensam: “Se eu não assinar carteira, ninguém vai saber”. Mas isso não é verdade. O sistema cruza dados e pode detectar atividades informais.
Além disso, ao aceitar o seguro, você declara oficialmente que está sem renda e disponível para trabalhar. Trabalhar informalmente, mesmo por poucas horas, viola essa condição.
Se for detectado que você está gerando renda, mesmo informalmente, a AFC pode cancelar imediatamente os pagamentos e pedir a devolução do que foi pago.
Você pode ser obrigado a devolver todo o valor recebido, com juros e correções. Já houve casos em que trabalhadores receberam notificações cobrando milhares de pesos.
Trabalhar informalmente, sem comunicar ao SENCE, pode fazer com que você perca o direito ao Fundo Solidário para sempre.
A tentativa de fraude contra o sistema público pode ser considerada infração grave. Além de multas, você pode ter dificuldades para acessar outros benefícios sociais.
Quem tentar burlar o sistema pode ser marcado nos registros e ter problemas para receber o seguro novamente em outro momento de desemprego real.
Você acha que está “voando abaixo do radar”? Veja como o sistema cruza informações:
Se você precisa gerar renda enquanto está recebendo o seguro, há formas legais de fazer isso, mas com algumas condições:
Você pode trabalhar com contrato temporário ou parcial e declarar à AFC. Eles ajustarão seu pagamento conforme sua nova renda.
O SENCE oferece programas onde você recebe um auxílio enquanto estuda, sem perder o benefício.
Se quiser abrir um pequeno negócio, você pode suspender o seguro e voltar a recebê-lo caso o empreendimento não dê certo.
Se você começou a trabalhar por fora e continua recebendo o seguro, o melhor é:
Recebia o seguro e vendia bolos pelo Instagram. O SII registrou vendas mensais. Foi notificada pela AFC e teve que devolver 1.200.000 CLP.
Continuou recebendo o seguro enquanto fazia freelas com pagamento via transferência bancária. O cruzamento de dados identificou os depósitos. Pagamento suspenso e acesso bloqueado por 2 anos.
Ação preventiva | Benefício |
---|---|
Registrar-se no SENCE | Acesso ao FCS legalmente |
Não trabalhar informalmente | Evita penalidades e cancelamentos |
Consultar antes de aceitar bicos | Segurança jurídica |
Acompanhar o site da AFC | Evita surpresas e mantém controle |
No site www.afc.cl você pode:
Frases como “Ninguém vai saber”, “Todo mundo faz isso” ou “É só não declarar” são armadilhas.
Sempre busque informação em:
O seguro de cesantía existe para te ajudar num momento difícil, mas não deve ser confundido com uma renda livre de regras.
Tentar enganar o sistema pode transformar um direito em um grande problema.