A CNH Gratuita pelo Governo é uma iniciativa social voltada a pessoas de baixa renda, permitindo o acesso à carteira de motorista sem custos com taxas, exames ou aulas. O programa é operacionalizado pelos Detrans estaduais e pode receber nomes como CNH Social ou CNH Popular, dependendo da região. Seu objetivo principal é facilitar a inclusão no mercado de trabalho, especialmente para jovens e desempregados que não teriam condições de arcar com o processo de habilitação.
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Para participar, é necessário atender a alguns critérios, como ter mais de 18 anos, estar inscrito e com dados atualizados no CadÚnico e possuir renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Em alguns estados, também são priorizadas mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família e pessoas que concluíram o ensino público. As vagas são limitadas e distribuídas conforme edital divulgado em cada unidade da federação.
O processo envolve diversas etapas, que vão desde a inscrição e análise dos dados até o curso teórico, exame psicológico, aulas práticas e entrega da CNH definitiva. Durante todo o percurso, o candidato não precisa pagar nenhuma taxa, desde que seja aprovado nas fases obrigatórias. Ainda assim, há regras rígidas de participação e muitos candidatos acabam sendo eliminados por erros simples como falta de documentação, inscrição incompleta ou prazos perdidos.
Além de representar uma economia significativa, a CNH gratuita pode abrir portas para oportunidades como trabalho com transporte de passageiros, entregas, logística ou mesmo concursos públicos. Por isso, acompanhar os editais, reunir os documentos corretamente e seguir as orientações é fundamental para não perder a chance de conquistar a habilitação ainda em 2025.